Legislação Diária

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Inadmissibilidade de suspensão retroativa das funções anteriormente exercidas por ex-membros do Governo (Um diretor ou um subdiretor nacional de saúde, que tenha sido nomeado membro do Governo, não pode, ao abrigo da aplicação retroativa do...
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo

Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo

Divulga o Regulamento Interno da Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.

Unidade Local de Saúde de São José

Unidade Local de Saúde de São José

Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho, vagos na categoria de assistente graduado sénior de medicina geral e familiar da carreira médica ou especial médica ― área de medicina geral e familiar.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Designa em regime de substituição a assistente graduada da carreira especial médica de saúde pública Ana Isabel Mendes de Carvalho como chefe da Divisão de Epidemiologia e Estatística da Direção-Geral da Saúde.

Saúde - Secretária de Estado da Saúde

Saúde - Secretária de Estado da Saúde

Cria o regime excecional de comparticipação de dispositivos médicos de perfusão subcutânea contínua de insulina (PSCI), bem como dos sistemas de monitorização contínua da glicose intersticial (CGM) para utilização integrada com PSCI e respetivos...
Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E., a proceder à assunção do encargo respeitante à construção do novo edifício da pedopsiquiatria.

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Procede à implementação de um novo modelo de transporte inter-hospitalar de doente crítico.

Finanças

Finanças

Altera a Portaria n.º 324/2017, de 27 de outubro, que fixa os encargos a suportar pelas entidades empregadoras com a verificação da incapacidade para o trabalho dos respetivos trabalhadores, mediante a realização de juntas médicas ou...
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