Legislação Diária

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Aprova o regime de dedicação plena no Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores.

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 918 000,00 EUR (novecentos e dezoito mil euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de...
Município de Silves

Município de Silves

Obras de Beneficiação e Adaptação Funcional da Unidade de Saúde de São Marcos da Serra – Mudança de Instalações.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública.

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 700 000,00 EUR (setecentos mil euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de formação no âmbito...
Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica, especialidade de urologia.

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

Designa os elementos do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.

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