Legislação Diária

Saúde - Secretaria-Geral

Ratifica o exercício de funções médicas por 3 aposentados e autoriza o exercício de funções médicas por 15 aposentados.

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Abertura de procedimento concursal para dois assistentes da carreira médica, na área hospitalar, especialidade em doenças infeciosas.

Secretaria Regional da Saúde e Desporto

Exoneração de João Pedro Duarte de Almeida Bessa Cardoso das funções de Diretor Clínico do Hospital do Divino Espírito Santo, E.P.E.R..

Município de Almodôvar

Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar na Unidade de Saúde de Almodôvar - consulta pública.

Centro Hospitalar do Médio Tejo

Centro Hospitalar do Médio Tejo

Procedimento concursal simplificado para ocupação de 43 postos de trabalho na categoria de assistente, área hospitalar, da carreira médica (m/f).

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza as entidades adjudicantes que constam do anexo à presente portaria a realizar a despesa e a proceder à repartição de encargos para a aquisição de 780 viaturas elétricas e de 18 unidades móveis.

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Abertura de procedimento concursal para quatro assistentes graduados seniores, da carreira especial médica ou carreira médica, na área hospitalar - especialidade em ginecologia/obstetrícia. 

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