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Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de julho de 2023.
Contratação de Serviços de MCDT's no Exterior – Genética.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de endocrinologia e nutrição - extinção.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de radioncologia - lista de ordenação final.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de dermatovenereologia - extinção.
Recomenda ao Governo que desonere os cidadãos de apresentar documentos emitidos por serviços públicos junto de outros serviços públicos.
Autoriza a despesa com a aquisição de vacinas e tuberculinas no âmbito do Programa Nacional de Vacinação para o ano de 2023.