Legislação Diária

Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve

Retifica o Aviso n.º 9347-A/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, suplemento, de 11 de maio de 2023.

Município de Santa Cruz

Aprova o Regulamento de Transporte Municipal de Doentes Não Urgentes.

PCI - Paramédicos de Catástrofe Internacional

Aprova o Regulamento de Dispositivo de Apoio Médico as Jornadas Mundiais da Juventude.

Saúde - Ministro da Saúde

Estabelece a lista de medicamentos manipulados comparticipados a que se refere o n.º 5 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 97/2015, de 1 de junho, na sua redação atual.

Secretaria Regional da Saúde e Desporto

Exoneração (Diretor Clínico do Hospital do Divino Espírito Santo, E.P.E.R.).

Município de Oliveira de Frades

Remodelação do Centro de Saúde de Oliveira de Frades.

Município de Matosinhos

Programa de Saúde Mental - Ativa'Mente.

PCI - Paramédicos de Catástrofe Internacional

Aprova o Regulamento de Utilização de Estetoscópios aos Seus Colaboradores e Voluntários.

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