Legislação Diária

Saúde - Gabinete do Ministro

Aprova a transição do modelo A para o modelo B das unidades de saúde familiar: Génesis, Benfica Jardim e Lusa.

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Abertura de procedimento concursal para um assistente da carreira médica, na área hospitalar - especialidade em gastrenterologia.

Assembleia da República

Recomenda ao Governo o envolvimento de diversas entidades na recolha de dados sobre a realidade da violência contra raparigas e mulheres com deficiência.

Vice-Presidência do Governo Regional

Aprova o regulamento para a definição, implementação e execução do Programa "Nascer Mais", criado pela Resolução do Conselho do Governo n.º 172/2022, de 18 de outubro, prorrogado pela Resolução do Conselho do Governo n.º...

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Denúncia de contrato do assistente de medicina geral e familiar Tiago Alves Gomes Eusébio.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte

Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte

Homologação da lista de ordenação final do concurso destinado à consolidação de situações de mobilidade de assistentes de medicina geral e familiar.

Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil

Define os tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM para todo o tipo de prestações de saúde sem caráter de urgência, nomeadamente ambulatório dos centros de saúde, cuidados...

Unidade Local de Saúde do Alto Minho

Empreitada de Requalificação do Bloco de Partos do HSL.

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