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Aquisição de Serviços Médicos para a Unidade de Cuidados Intensivos do Hospital das Forças Armadas - Polo de Lisboa para o período de junho, julho e agosto de 2023.
Aquisição de Serviços Médicos de Anestesiologia para o Hospital das Forças Armadas - Polo de Lisboa para o período de junho a novembro de 2023.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico na categoria de assistente da área hospitalar de anatomia patológica da carreira médica.
Cria um regime de arrendamento para subarrendamento para famílias com dificuldades no acesso à habitação no mercado e altera diversos regimes jurídicos da área da habitação no âmbito da implementação do Plano de Recuperação e Resiliência.
Consagra o dia 10 de maio como Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual.