Legislação Diária

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Abertura de procedimento concursal para quatro assistentes graduados seniores, da carreira especial médica ou carreira médica, na área hospitalar - especialidade em ginecologia/obstetrícia. 

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de julho de 2023.

Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 134-A/2022, de 30 de março, que aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e na Rede...

Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa

Contratação de Serviços de MCDT's no Exterior – Genética.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de endocrinologia e nutrição - extinção.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de radioncologia - lista de ordenação final.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de dermatovenereologia - extinção.

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que desonere os cidadãos de apresentar documentos emitidos por serviços públicos junto de outros serviços públicos.

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