Legislação Diária

Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada

Procedimento de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de hematologia da carreira especial médica ou carreira médica, na área hospitalar.

Saúde - Secretaria-Geral

Autoriza o exercício de funções médicas por 19 aposentados.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Retifica o Aviso n.º 8762-B/2023, de 2 de maio, de abertura de procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, das áreas de medicina geral e familiar e de saúde pública.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de junho de 2023.

Presidência do Governo

Concede tolerância de ponto aos trabalhadores da Administração Pública Regional dos Açores, cujos serviços se encontrem sediados nas Ilhas de São Jorge, Pico e Faial, no dia 30 de maio de 2023, terça-feira do Divino Espírito Santo.

Presidência do Governo

Concede tolerância de ponto aos trabalhadores da Administração Pública Regional dos Açores, cujos serviços se encontrem sediados na Ilha de São Miguel, no dia 15 de maio de 2023.

Secretarias Regionais de Saúde e Proteção Civil e de Inclusão Social e Cidadania

Altera o n.º 2 do Despacho Conjunto n.º 77/2021, de 4 de novembro, das Secretarias Regionais de Saúde e Proteção Civil e de Inclusão Social e Cidadania, que nomeia o Núcleo Executivo, que integra a Coordenação Técnica para os Cuidados...

Secretarias Regionais de Saúde e Proteção Civil e de Inclusão Social e Cidadania

Altera o n.º 2 do Despacho Conjunto n.º 73/2020, de 9 de julho, das Secretarias Regionais de Saúde e Proteção Civil e de Inclusão Social e Cidadania, que constitui a Comissão de Acompanhamento ao Cuidador Informal, a que se refere o...
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