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Procedimento de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de radiologia da carreira especial médica ou carreira médica, na área hospitalar.
Concessão de louvor à Comissão Técnica de Vacinação contra a COVID-19.
Designação em comissão de serviço de três delegados de saúde coordenadores e vários delegados de saúde da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. (ARSLVT).
Denúncia de contrato da assistente de medicina geral e familiar Susana Patrícia Pinho Miguel.
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um trabalhador da carreira especial médica com a categoria de assistente graduado para a Direção-Geral da Saúde.
Cria um Grupo de Trabalho no âmbito do Programa Nacional de Transplante para Doentes Hipersensibilizados.
Designa o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. (INSA, I. P.), como coordenador do Programa Nacional de Vigilância da Gripe e outros Vírus Respiratórios (PNVGVR).
Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal.