Legislação Diária

Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte

Determinação e distribuição de tutela interna de órgãos, departamentos, serviços, unidades, gabinetes e áreas aos membros do conselho de administração e suas delegações e subdelegações de competência.

Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada

Procedimento de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de psiquiatria da carreira especial médica ou carreira médica, na área hospitalar.

Saúde - Secretaria-Geral

Criação das unidades orgânicas flexíveis, equipa multidisciplinar e núcleos da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde.

Administração Interna e Saúde

Procede à segunda alteração da Portaria n.º 260/2014, de 15 de dezembro, que aprova o Regulamento do Transporte de Doentes.

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que ponha fim à discriminação de pessoas trans nos rastreios oncológicos para o cancro de mama, colorretal e de colo do útero.

Presidência do Conselho de Ministros

Determina a cessação da obrigatoriedade do uso de máscaras e viseiras para o acesso ou permanência em determinados locais, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte

CP Nº 239A000014-Prestação de serviços para a realização de MCDT's na área de Imagiologia - Ressonância Magnética (RM) e Tomografia Computorizada (TAC) a utentes do CHULN,EPE.

Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca

Aquisição de aplicação informática para o Serviço de Anatomia Patológica, do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, no âmbito do Projeto SAMA POCI-05-5762-FSE-000357.

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