Legislação Diária

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final do júri n.º 20, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica - ARS Centro.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Centro a proceder à repartição de encargos para a execução de um projeto integrado na submedida i01.15 - Criar Gabinetes de Medicina Dentária nos Centros de Saúde, que se inclui no investimento...

Saúde - Secretaria-Geral

Ratifica o exercício de funções médicas por 7 aposentados e autoriza o exercício de funções médicas por 10 aposentados.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Hospital Garcia de Orta, E. P. E., a proceder à repartição de encargos, no âmbito do Investimento RE-C01-i03 - «Conclusão da Reforma da Saúde Mental e Implementação da Estratégia para as Demências», na submedida i3-03 -...

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., a proceder à repartição de encargos referente à execução dos procedimentos no âmbito de um projeto que respeita à empreitada de requalificação do Centro de Saúde de Seia.

Finanças - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos

Constituição da equipa de projeto para o estudo e preparação do lançamento de uma nova parceria para a construção do novo Hospital Central do Algarve.

SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde

[DAG] Aquisição de serviços para o projeto de implementação de hierarquia de entidades no registo nacional de entidades (RNE) pilar 4 - reforma dos SI dos registos nacionais (PRR) [20230113].

SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde

(DAG) Aquisição de serviços para o projeto de registo nacional de utentes - interoperabilidade com sistemas de entidades terceiras - PILAR 4 - reforma dos SI dos registos nacionais (PRR) (20230114).

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