Legislação Diária

Saúde - Secretaria-Geral

Ratifica o exercício de funções médicas por 2 aposentados e autoriza o exercício de funções médicas por 28 aposentados.

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Declaração de Retificação n.º 7-A/2023, de 28 de fevereiro, que retifica o Decreto-Lei n.º 11/2023.

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Decreto-Lei n.º 11/2023, de 10 de fevereiro, que procede à reforma e simplificação dos licenciamentos ambientais.

Centro Hospitalar Universitário do Algarve

Montagem de bloco operatório, 2 (duas) salas cirúrgicas, em estrutura aligeirada amovível em regime de aluguer com Transferência da titularidade da propriedade do equipamento para a entidade adjudicante.

Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte

Aquisição de Acelerador Linear para o Serviço de Radioterapia - MCDT's.

Centro Hospitalar Universitário de São João

Centro Hospitalar Universitário de São João

Abertura de procedimento concursal comum para assistente graduado sénior de imunoalergologia.

Centro Hospitalar Universitário de São João

Centro Hospitalar Universitário de São João

Homologa a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente graduado sénior de doenças infeciosas.

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