Legislação Diária

Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde

Autoriza o exercício da atividade de fabrico relativa à planta da canábis para fins medicinais concedida à entidade Bluestabil - Stability Studies Services, Lda.

Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde

Autoriza o exercício da atividade de fabrico relativa à planta da canábis para fins medicinais concedida à entidade Sociedade Agrícola Monte das Barrocas, Lda.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte

Designação do presidente do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VIII - Espinho/Gaia.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte

Período experimental concluído, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte

Designação do presidente do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Ave-Famalicão.

Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Aprova as alterações às tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o segundo semestre do ano de 2023.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte

Delegação de competências do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., na diretora do Departamento de Contratualização.

Centro Hospitalar Universitário de Santo António

Centro Hospitalar Universitário de Santo António

Abertura de procedimento concursal simplificado para ocupação de 46 postos de trabalho na categoria de assistente hospitalar, da carreira médica (m/f).

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