Legislação Diária

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para quatro assistentes graduados seniores da carreira médica ou carreira especial médica, na área hospitalar - especialidade em pediatria.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 632/2019, reescalonados mediante a Portaria n.º 714/2020 publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 26 de novembro...

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a proceder à repartição de encargos para a execução do procedimento no âmbito da empreitada de requalificação do Centro de Saúde de Ourique.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Hospital Garcia de Orta, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de seguros de acidentes em trabalho para os seus colaboradores.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Hospital Garcia de Orta, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de comunicações fixas, comunicações móveis e dados móveis.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de próteses da anca.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de artigos para WC e outros fins.

Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro

Designa, por proposta do diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde, os membros para exercerem funções no conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., no mandato 2023-2025.

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