Legislação Diária

Presidência do Governo

Concede tolerância de ponto aos trabalhadores da Administração Pública Regional dos Açores, cujos serviços se encontrem sediados nas Ilhas de São Jorge, Pico e Faial, no dia 30 de maio de 2023, terça-feira do Divino Espírito Santo.

Presidência do Governo

Concede tolerância de ponto aos trabalhadores da Administração Pública Regional dos Açores, cujos serviços se encontrem sediados na Ilha de São Miguel, no dia 15 de maio de 2023.

Secretarias Regionais de Saúde e Proteção Civil e de Inclusão Social e Cidadania

Altera o n.º 2 do Despacho Conjunto n.º 77/2021, de 4 de novembro, das Secretarias Regionais de Saúde e Proteção Civil e de Inclusão Social e Cidadania, que nomeia o Núcleo Executivo, que integra a Coordenação Técnica para os Cuidados...

Secretarias Regionais de Saúde e Proteção Civil e de Inclusão Social e Cidadania

Altera o n.º 2 do Despacho Conjunto n.º 73/2020, de 9 de julho, das Secretarias Regionais de Saúde e Proteção Civil e de Inclusão Social e Cidadania, que constitui a Comissão de Acompanhamento ao Cuidador Informal, a que se refere o...

Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental

Empreitada de Requalificação geral do heliporto do Hospital de Santa Cruz (149000523).

Município de Almada

Aprovação do Regimento do Conselho Municipal de Saúde.

Centro Hospitalar do Médio Ave

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de ginecologia/obstetrícia, da carreira especial médica ou carreira médica - área hospitalar.

Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

Designação dos profissionais que integram o conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Central.

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