Legislação Diária

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Torna-se público que entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., e o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., foi celebrado acordo que estabelece as cláusulas...

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Torna-se público que entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., e o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., foi celebrado acordo que estabelece as cláusulas...

Saúde - Gabinete do Ministro

Delegação de competências do Ministro da Saúde no conselho diretivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos - júri n.º 5 de psiquiatria - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Denúncia de contrato - assistente de medicina geral e familiar Ana Margarida Catarino Gomes.

Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central

Delegação de competências do conselho de administração.

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Nomeação da comissão de peritos do contingente prioritário para candidatos com deficiência no âmbito do Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2023-2024.

Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior

Procedimento para a acreditação de graus académicos em associação promovidos por instituições europeias de ensino superior.

Primeiro Anterior 480 481 482 483 484 485 486 487 488 489 Próximo Último

Arquivo