Iniciar sessão
Autoriza a Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativa à empreitada do Pavilhão 30 do Hospital Júlio de Matos.
Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., a realizar o investimento e a assumir um encargo plurianual com a criação do Centro Nacional de Protonterapia.
Estabelece o Programa Nacional da Rede de Vigilância de Vetores (REVIVE), no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SINAVE), e define a respetiva estrutura de coordenação e operacionalização.
Fixa o dia 18 de janeiro de 2026 para a eleição do Presidente da República.
Planos Urgentes de Colonoscopias – COLONOS.
Procedimento concursal comum, com carácter urgente, para a categoria de assistente da especialidade de reumatologia, da carreira médica.
Retifica o Aviso (extrato) n.º 26335/2025/2, de 21 de outubro, referente à avaliação de Ciclo de Estudos Especiais de Neurofisiologia Clínica aberto pelo Aviso n.º 16362/2020.
