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Aprova o programa de formação especializada em medicina de urgência e emergência.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de radioncologia da carreira médica e especial médica hospitalar.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de patologia clínica, da carreira médica e especial médica hospitalar.
Alteração de nome incluído em lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 4 de cardiologia da região de Lisboa e Vale do Tejo.
Autoriza a realização de entradas de capital para cobertura de prejuízos transitados das entidades públicas empresariais do Serviço Nacional de Saúde.