Legislação Diária

Hospital do Espírito Santo de Évora

Redução no horário semanal das 42 horas para as 41 horas semanais da Dr.ª Mafalda Oliveira.

Hospital do Espírito Santo de Évora

Redução no horário semanal, para as 35 horas semanais, da Dr.ª Maria Tereza Henriques Veloso.

Hospital do Espírito Santo de Évora

Colocação dos internos do Internato Médico da Formação Especializada para 2023.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte

Designação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Babila Rafaela da Cunha Carvalho para a frequência de internato médico.

Assembleia da República

Altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do trabalho digno.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Nomeação dos júris para o procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor aberto pelo Aviso n.º 19641-A/2021, de 18 de outubro.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Procede à segunda alteração ao Despacho n.º 557/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 11 de janeiro de 2023, reforçando em 7 milhões de euros a dotação prevista para afetar ao Programa de Incentivo Financeiro...

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 52/2023, de 22 de fevereiro, que atualiza o programa de formação especializada em pediatria, da qual faz parte integrante.
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