Legislação Diária

Saúde - Secretaria-Geral

Criação das unidades orgânicas flexíveis, equipa multidisciplinar e núcleos da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde.

Administração Interna e Saúde

Procede à segunda alteração da Portaria n.º 260/2014, de 15 de dezembro, que aprova o Regulamento do Transporte de Doentes.

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que ponha fim à discriminação de pessoas trans nos rastreios oncológicos para o cancro de mama, colorretal e de colo do útero.

Presidência do Conselho de Ministros

Determina a cessação da obrigatoriedade do uso de máscaras e viseiras para o acesso ou permanência em determinados locais, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte

CP Nº 239A000014-Prestação de serviços para a realização de MCDT's na área de Imagiologia - Ressonância Magnética (RM) e Tomografia Computorizada (TAC) a utentes do CHULN,EPE.

Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca

Aquisição de aplicação informática para o Serviço de Anatomia Patológica, do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, no âmbito do Projeto SAMA POCI-05-5762-FSE-000357.

Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca

Aquisição aplicação informática para o Serviço de Sangue e Medicina Transfusional do HFF, E.P.E., no âmbito do Projeto SAMA POCI-05-5762-FSE-000357.

Administração Regional de Saúde do Alentejo

Administração Regional de Saúde do Alentejo

Concurso Público Urgente para Contratação de Serviços Médicos para a Consulta Aberta do Centro de Saúde de Reguengos de Monsaraz - USF Remo, para o período de 01 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

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