Legislação Diária

Ordem dos Médicos

Louva diversos médicos e profissionais por terem contribuído, de forma decisiva, para o sucesso do Gabinete de Crise COVID-19 da Ordem dos Médicos.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo

Transferência de competências para os órgãos municipais e entidades intermunicipais no domínio da saúde - Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz.

Saúde - Gabinete do Ministro

Altera o Despacho n.º 13339/2022, de 11 de novembro, que determina a composição do grupo de trabalho para atualização da estratégia de acesso a tratamento com dispositivos de perfusão subcutânea contínua de insulina (PSCI), tendo em vista a...

Saúde - Secretaria-Geral

Ratifica o exercício de funções médicas pela aposentada Rosa Maria de São José Rodrigues Marques Ribeiro Gomes e autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Guilherme Augusto Bento Frazão Ferreira.

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra

Fixa as orientações e limites de fixação de vagas para acesso e ingresso no ensino superior no ano letivo de 2023-2024.

Administração Interna e Saúde - Gabinetes das Secretárias de Estado da Proteção Civil e da Promoção da Saúde

Determina os subsídios a atribuir pelo Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., para os postos de emergência médica (PEM) e postos reserva (PR).

Presidência do Conselho de Ministros

Designa o presidente do conselho de administração da Autoridade da Concorrência.

Ordem dos Médicos

Louva diversos profissionais por terem contribuído, de forma decisiva, para o sucesso do processo de vacinação planeado, organizado e implementado pela Ordem dos Médicos.

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