Legislação Diária

Unidade Local de Saúde da Guarda

Unidade Local de Saúde da Guarda

Obras de beneficiação da Extensão de Saúde Gonçalo.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Nomeação de várias autoridades de saúde da Administração Regional de Saúde do Centro I. P. (ARS Centro).

Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas para as carreiras especiais médica e de enfermagem.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Designação em comissão de serviço de um delegado de saúde coordenador e vários delegados de saúde da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. (ARSLVT).

Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro

Designa os membros para exercer funções no conselho de administração da SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., no mandato 2023-2025.

Saúde - Secretaria-Geral

Ratifica o exercício de funções médicas por dois aposentados e autoriza o exercício de funções médicas por nove aposentados.

Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Execução do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2023.

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo Regional dos Açores a criação da «condição pós-COVID-19».

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