Legislação Diária

Tribunal Constitucional

Não se pronuncia pela inconstitucionalidade das normas do Decreto n.º 30/XV da Assembleia da República que procede à alteração da Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro (regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações...

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 758/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 13 de dezembro de 2021, retificada pelo Despacho n.º 1318/2021/SEO, de 21 de outubro.

Assembleia da República

Conta Geral do Estado de 2021.

Saúde - Gabinete do Ministro

Autoriza os licenciados Júlio Manuel Ramos Maia de Oliveira e Ana Isabel Vieira do Espírito Santo, respetivamente presidente e diretora clínica do conselho de administração do Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.,...

Município de Alcanena

Aprovação do Acreditar Alcanena - Regulamento de Incentivos Fiscais à Fixação de Pessoas, Famílias e Empresas.

Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil

Transição para a categoria de assistente graduada sénior hospitalar de radiologia.

Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil

Cessação do contrato de trabalho em funções públicas de vários trabalhadores.

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para um assistente da carreira médica, na área hospitalar - especialidade em gastrenterologia.

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