Legislação Diária

Saúde - Secretaria-Geral

Saúde - Secretaria-Geral

Procede à renovação da comissão de serviço de Maria Antónia de Oliveira Lampreia Escoval Lopes Esperança Martins no cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Cessação do procedimento concursal comum para o preenchimento de oito postos de trabalho na carreira especial médica, categoria de assistente, na área de exercício profissional de medicina geral e familiar, aberto pelo Aviso n.º 26309/2025/2.
Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Concede louvor a Manuel Ribeiro Cardoso.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Concede louvor a João Augusto Castel-Branco Goulão.

Saúde - Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Fixa as normas regulamentares para a repartição dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério da Saúde.

Unidade Local de Saúde do Alto Minho

Unidade Local de Saúde do Alto Minho

Aquisição de Sistema de Ressonância Magnética - Hospital de Ponte de Lima - PRR – Meta 1.43 - EM-3311-CPI-V-260223-A.

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Abertura de procedimento concursal para dois assistentes da carreira médica, na área hospitalar ― especialidade em otorrinolaringologia.

Município de Albufeira

Município de Albufeira

Procedimento de contratação pública por negociação sem publicação prévia, nos termos do artigo 32.º, n.º 2, alínea c), da Diretiva 2014/24/UE, para a empreitada de construção do Edifício de Serviços de Saúde (USF+SUB), em Albufeira.

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