Legislação Diária

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 52/2023, de 22 de fevereiro, que atualiza o programa de formação especializada em pediatria, da qual faz parte integrante.

Secretário de Estado da Saúde

Procede à quinta alteração à Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho, que estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde e define as obrigações de informação a prestar...

Saúde - Gabinete do Ministro

Autoriza os licenciados Maria João Ribeiro Leite Baptista e Roberto Liberal Fernandes Roncon de Albuquerque, respetivamente presidente e diretor clínico do conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a...

Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo

Nomeação de diretor de serviço de ginecologia/obstetrícia.

DGS

“Feixe de Intervenções” para a Prevenção da Pneumonia associada à Intubação.

DGS

Profilaxia Antibiótica Cirúrgica na Criança e no Adulto.

Inspeção Regional das Atividades Económicas

Relatório Anual de Atividades Inspetivas - Regime Jurídico da venda e consumo de bebidas alcoólicas.

Primeiro526527528529531533534535Último
Arquivo

Arquivo