Legislação Diária

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Cria a Unidade Central de Prestação de Cuidados de TeleSaúde do Serviço Nacional de Saúde.

Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil

Recrutamento de elementos destinados ao exercício de funções no Serviço de Emergência Médica Regional do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, em regime de acumulação de funções, para efeitos de reforço da Equipa Médica de Intervenção...

Secretarias Regionais das Finanças e de Saúde e Proteção Civil

Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais relativos à prestação de serviços médicos de Teleradiologia para o SESARAM, EPERAM, para o período de 1 (um) ano, com possibilidade de renovação por idênticos períodos até ao limite máximo de 3...

Presidência do Governo

Nomeia o Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada - E.P.E.R.

Secretaria Regional da Saúde e Desporto

Aprova o novo modelo de atestado médico de incapacidade multiuso. Revoga o Despacho n.º 154/2023, de 31 de janeiro.

Hospital Garcia de Orta

Nomeação de diretor do Serviço de Infecciologia, Dr. Nuno Miguel da Silva Marques.

Hospital Garcia de Orta

Nomeação do Dr. José Miguel da Silva Lopes diretor do Serviço de Pneumologia.

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Licitude da greve, abuso de direito e consequências.

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