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Designa os elementos que constituem a Junta Médica de Avaliação de Incapacidades das Pessoas com Deficiência.
Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para três assistentes graduados seniores da carreira médica ou carreira especial médica, na área hospitalar - especialidade em Cardiologia.
Designa os elementos que constituem a Junta Médica de Recurso de Avaliação de Incapacidades das Pessoas com Deficiência, no âmbito da Região Autónoma da Madeira, para efeitos de reavaliação de processos em sede de recurso hierárquico.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 3 de ortopedia - Administração Regional de Saúde do Centro.
Autoriza a Direção-Geral da Saúde a assumir um encargo plurianual referente às taxas de preparação e aquisição de doses da vacina da gripe pandémica.
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para serologia infeciosa.
Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagente de bioquímica.
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para gasometria.