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Cria a Unidade de Combate à Fraude no Serviço Nacional de Saúde.
Aquisição de até 2340 horas de serviços por médico clínico geral.
Aquisição de até 1820 horas de serviços por médicos especialistas de medicina geral e familiar.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 3 de neurologia ― Região do Centro.
Nomeação em regime de comissão de serviço de diretor do internato médico de medicina geral e familiar.
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2026 referente à ampliação do Hospital de Dia de Oncologia.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 2 de medicina interna ― Região Lisboa e Vale do Tejo.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 2 de cirurgia plástica, reconstrutiva e de estética ― Região Norte.