Legislação Diária

SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde

[DAG] Aquisição de serviços de Manutenção Evolutiva/Corretiva e de Suporte Técnico para o BI SIGA [20230089].

SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde

(DAG) Aquisição de serviços de desenvolvimento, manutenção e suporte no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SINAVE) (20230060).

SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde

[DAG] Aquisição de serviços para o Projeto Prescrição Eletrónica Médica - Medicamentos [20230004].

Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M, de 2 de janeiro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2020/M, de 5 de maio, este último retificado pela Declaração de Retificação n.º 21/2020, de 26...

SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde

(DAG) Aquisição de Serviços de Manutenção Evolutiva, Corretiva e de Suporte Técnico para o Bilhete Identidade dos Cuidados de Saúde Primários (BICSP) (20230082).

Unidade Local de Saúde de Matosinhos

Unidade Local de Saúde de Matosinhos

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral.

Centro Hospitalar do Médio Tejo

Recrutamento para diretor do serviço de cardiologia.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Atualiza as taxas devidas pelos serviços prestados e os encargos associados relativos à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas para o ano de 2023.

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