Legislação Diária

Saúde - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 5775-B/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 91, de 11 de maio de 2022 (NOTA: retifica o Despacho que identificou, por especialidade, os serviços e estabelecimento de saúde a...

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Autoriza a alteração da constituição do júri único de hematologia clínica da Administração Regional de Saúde do Norte.

Saúde - Gabinete do Ministro

Designa António Carlos Caeiro Carapeto para exercer o cargo de inspetor-geral da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde.

Economia e Mar e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes dos Secretários de Estado do Turismo, Comércio e Serviços e do Ambiente e da Energia

Prorroga a vigência da licença atribuída à VALORMED - Sociedade Gestora de Resíduos de Embalagens e Medicamentos, Lda., para a gestão de um sistema integrado de gestão de resíduos de embalagens e medicamentos.

Finanças e Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde

Designa os membros para exercerem funções no conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário de São João no mandato 2023-2025.

Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

Procedimento concursal conducente ao recrutamento de cinco assistentes de medicina legal.

Secretário de Estado da Saúde

Procede à quinta alteração à Portaria n.º 207/2017, de 11 de julho, alterada pelas Portarias n.os 245/2018, de 3 de setembro, 254/2018, de 7 de setembro, 132/2019, de 7 de maio, e 176/2022, de 7 de julho, no que...
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 8 de medicina interna - Administração Regional de Saúde Norte.

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