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Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas para a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.
Divulga que o médico aposentado Pedro Afonso Costa Baptista cessou o contrato de trabalho a termo resolutivo certo.
Designação do licenciado João Tavares como coordenador da Unidade de Desabituação das Taipas.
Criação do Comité Técnico e Científico para os Atos Médicos.
Autoriza o ICAD, I. P., a assumir no ano de 2026 um encargo a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de medicamentos, dispositivos médicos e outros bens e serviços específicos da área da saúde.
Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a realizar a despesa e a assumir os encargos plurianuais relativamente à aquisição dos serviços de gestão e manutenção de frota.
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2026, referente à ampliação do Hospital de Dia de Hematologia.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para preenchimento de um posto de trabalho, da categoria de assistente graduado sénior de pneumologia, da carreira especial médica.