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Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente graduado sénior de otorrinolaringologia da carreira especial médica.
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2026, referente à remodelação e ampliação da Unidade de Cuidados Pós-Anestésicos.
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2026 referente à construção do edifício subterrâneo para a Medicina Nuclear.
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual para o ano de 2026, referente à execução do projeto denominado Requalificação da Imagiologia para Instalação de Equipamentos Pesados.
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2026, referente à construção de armazém de consumo clínico.
Delega no conselho diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. (INEM, I. P.), os poderes necessários para a prática dos atos no domínio da gestão orçamental, bem como no âmbito da gestão interna dos recursos humanos.
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E, a assumir um encargo para o ano de 2026, referente à execução do projeto denominado «Requalificação da cozinha e refeitório».
Aprova o programa de formação especializada em Patologia Clínica.
