Legislação Diária

Saúde - Secretaria-Geral

Autoriza o exercício de funções por aposentado para além de 70 anos à médica assistente graduada do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte Maria Idalina Ribeiro Pinto Mourão Rodrigues.

Município do Barreiro

Empreitada de "Construção da Unidade de Saúde Familiar do Alto do Seixalinho".

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina que, até à conclusão do procedimento para celebração do novo acordo-quadro de prestação de serviços de cuidados técnicos respiratórios domiciliários, se mantêm as condições do acordo-quadro 2017/100.

Saúde - Gabinete do Ministro

Autoriza, a título excecional, a licenciada Ana Filipa Horta de Oliveira Cardoso Pais, designada como membro do conselho de administração do Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., a exercer atividade médica, de...

Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Declaração de início de atividade privada de Fernando Manuel Rodrigues dos Santos Vieira, assistente graduado sénior de psiquiatria.

Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Declaração de início de atividade privada de Inês Cargaleiro Alves Dias, assistente hospitalar de psiquiatria.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte

Designação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Ana Márcia Santos Novais Morgado para a frequência de internato médico.

Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Subdelegação de competências no diretor de Saúde da Força Aérea.

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