Legislação Diária

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final do candidato do júri n.º 1 de gastrenterologia - Administração Regional de Saúde do Norte.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte

Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte

Procedimento concursal comum com vista à consolidação de situações de mobilidade na categoria de assistente graduado - área de medicina geral e familiar.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final do candidato do júri n.º 14 de medicina geral e familiar - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final do candidato do júri n.º 15 de medicina geral e familiar - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos próximos dias 23 e 30 de dezembro de 2022.

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas.

Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes do Ministro das Infraestruturas e da Habitação e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a contratualização da «Aquisição de serviços de saúde no trabalho».

Tribunal de Contas

Relatório e Parecer sobre a Conta da Região Autónoma dos Açores de 2021.

Primeiro570571572573575577578579Último
Arquivo

Arquivo