Legislação Diária

Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro da Saúde, da Secretária de Estado da Administração Pública e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Confere permissão genérica para a condução de viaturas oficiais afetas à Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) ao seu diretor executivo

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado da Segurança Social e da Secretária de Estado da Inclusão

Estabelece e regula a atribuição de um subsídio mensal destinado à alimentação das crianças que se encontrem a frequentar amas integradas no Instituto da Segurança Social, I. P.

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Procede à terceira alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2015/M, de 18 de dezembro, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.os 22/2017/M, de 1 de agosto, e 12/2018/M, de 6 de agosto, que estabelece os...

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Cria a Coordenação Regional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens da Região Autónoma da Madeira

Direção-Geral da Saúde

Via Verde do Trauma no Adulto

Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil

336AC23 - Realização Estudos Anatomopatologicos

Município da Chamusca

Concede apoio à fixação de profissionais de saúde - médicos de medicina geral e familiar, enfermeiros e assistentes técnicos - na Unidade de Saúde Familiar da Chamusca

Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Daniel Virella Gomes na categoria de assistente graduado sénior de pediatria

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