Legislação Diária

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial médica com a categoria de assistente graduado.

Unidade Local de Saúde do Médio Tejo

Unidade Local de Saúde do Médio Tejo

Nomeação do diretor do serviço de cuidados paliativos.

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2025.

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Aprova o Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2025.

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Auditoria urgente pelo Tribunal de Contas aos contratos e despesas relacionados com a conceção, construção, apetrechamento e funcionamento do Hospital Modular em Ponta Delgada.

Município de Ourique

Município de Ourique

Projeto de Regulamento Municipal para Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos no Concelho do Ourique.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Procede à prorrogação da validade de autorizações de residência relativas à permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional.

Unidade Local de Saúde da Lezíria

Unidade Local de Saúde da Lezíria

Deliberação de subdelegação de competência para autorizar a realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) aos utentes da ULS da Lezíria.

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