Legislação Diária

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de seis postos de trabalho na categoria de assistente, especialidade de pediatria médica, da carreira médica.

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente, especialidade de cardiologia, da carreira médica.

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Delega nos órgãos máximos de gestão dos estabelecimentos e serviços integrados no SNS a competência para autorizar, em situações excecionais devidamente fundamentadas, nos termos e ao abrigo do n.º 3 do artigo 66.º do Decreto-Lei...
Finanças e Saúde - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde

Finanças e Saúde - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde

Autoriza a realização de entradas para cobertura de prejuízos transitados de entidades públicas empresariais do Serviço Nacional de Saúde.

Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo

Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo

Procedimento concursal para a constituição de reserva de recrutamento de técnicos superiores ― médicos dentistas, em regime de contrato individual de trabalho.

Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação

Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira especial médica, categoria de assistente, especialidade de imuno-hemoterapia, no Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de agosto de 2025.
(NOTA: 43 médico/as)

Conselho Económico e Social

Conselho Económico e Social

Autorização para exercer funções inerentes ao cargo de membro do Conselho Nacional de Disciplina da Ordem dos Médicos.

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