Legislação Diária

Saúde - Secretaria-Geral

Ratifica o exercício de funções médicas por dois aposentados e autoriza o exercício de funções médicas por nove aposentados.

Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Execução do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2023.

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo Regional dos Açores a criação da «condição pós-COVID-19».

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Homologa lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para um assistente da carreira médica, na área hospitalar - especialidade em patologia clínica.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Lista nominativa de transição de trabalhadores para o mapa de pessoal da Câmara Municipal de Mangualde.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo

Inexistência de candidatos ao procedimento de recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente da área de medicina geral e familiar.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Cessação da relação jurídica de emprego público da assistente de medicina geral e familiar Andreia Filipa Abreu Fernandes.

Presidência do Conselho de Ministros

Cria a Delegação Regional do Algarve do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

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