Legislação Diária

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Conclusão do período experimental de Ana Matilde Agostinho Neto Santos, assistente de medicina geral e familiar.

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a adoção de políticas integradas e céleres de promoção da adoção.

Hospital de Vila Franca de Xira

Hospital de Vila Franca de Xira

Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente graduado sénior de medicina interna da carreira médica e especial médica.

Ordem dos Médicos

Louva diversos médicos e profissionais por terem contribuído, de forma decisiva, para o sucesso do Gabinete de Crise COVID-19 da Ordem dos Médicos.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo

Transferência de competências para os órgãos municipais e entidades intermunicipais no domínio da saúde - Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz.

Saúde - Gabinete do Ministro

Altera o Despacho n.º 13339/2022, de 11 de novembro, que determina a composição do grupo de trabalho para atualização da estratégia de acesso a tratamento com dispositivos de perfusão subcutânea contínua de insulina (PSCI), tendo em vista a...

Saúde - Secretaria-Geral

Ratifica o exercício de funções médicas pela aposentada Rosa Maria de São José Rodrigues Marques Ribeiro Gomes e autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Guilherme Augusto Bento Frazão Ferreira.

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra

Fixa as orientações e limites de fixação de vagas para acesso e ingresso no ensino superior no ano letivo de 2023-2024.

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