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Cria a Comissão Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente.
Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época sazonal de 2024/2025, emitidas a partir de 1 de julho de 2024, são válidas até 31 de dezembro de 2024.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica, especialidade de oftalmologia.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica, especialidade de cirurgia geral.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica, especialidade de oncologia médica.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica, especialidade de dermatovenerologia.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de 47 postos de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica, especialidade de medicina geral e familiar.
