Legislação Diária Página 60

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Alteração do Despacho n.º 10049/2025, de 22 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n. º 161, de 22 de agosto de 2025.

Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano

Aquisição e Instalação do Equipamento de Ressonância Magnética no âmbito do Plano Recuperação e Resiliência - Projeto "Equipamento Médico Pesado PRR 2024", para a ULSLA, EPE.

Unidade Local de Saúde do Algarve

Aquisição de Ressonâncias Magnéticas.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Exonera, a seu pedido, a Prof.ª Doutora Helena Canhão das funções de membro e presidente da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC).

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Designa como membro e presidente da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC) o Prof. Doutor Rui António Rocha Tato Marinho.

Finanças e Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Autoriza, a título excecional, as licenciadas Ana Luísa do Nascimento Miranda e Alda Gisela de Freitas Monteiro a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, na Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.

Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 3.ª classe, ao 16003001, Capitão do Serviço de Saúde ― Medicina, Paulo Alexandre Casais Oliveira.

Unidade Local de Saúde de Santo António

Abertura de procedimento concursal institucional para preenchimento de um posto de trabalho de pessoal médico hospitalar, na categoria de assistente de medicina interna, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.

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