Legislação Diária

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente da área de saúde pública com Dinarte Nuno Teixeira Viveiros

Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte

Delegação de competências do conselho diretivo no diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Entre Douro e Vouga II - Aveiro Norte

Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte

Delegação de competências do conselho diretivo no diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VIII - Espinho/Gaia

Assembleia da República

Determina o coeficiente de atualização de rendas para 2023, cria um apoio extraordinário ao arrendamento, reduz o IVA no fornecimento de eletricidade, estabelece um regime transitório de atualização das pensões, estabelece um regime de resgate de...

Assembleia da República

Grupo de trabalho - Ordens profissionais 

União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro)

Revisão do Regulamento do Consultório Dentário da União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro)

Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Autorizada a acumulação de funções privadas a Daniel Filipe Prior Terêncio, interno do internato médico

Unidade Local de Saúde de Matosinhos

Unidade Local de Saúde de Matosinhos

Lista unitária de ordenação final dos candidatos referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de oftalmologia

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