Legislação Diária

Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve

Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente de medicina geral e familiar Beatriz Bernardo da Costa, com efeitos a 5 de setembro de 2022

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

Lista de classificação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de gastrenterologia

Assembleia da República

Designação de um vogal para a Comissão Nacional de Proteção de Dados

Presidência do Conselho de Ministros

Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve

Nomeação da Dr.ª Cláudia de Albuquerque Borges e Maia para Coordenadora Regional de Saúde Mental da Administração Regional de Saúde

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Delegação de competências na diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Dão Lafões

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Notificação dos contrainteressados no âmbito de procedimento concursal para a carreira médica

Finanças e Saúde - Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro

Põe termo ao procedimento de contratação para a celebração de parceria público-privada relativa ao novo hospital central do Algarve e determina o início do estudo e preparação do lançamento de nova parceria público-privada para a construção do...
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