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Abertura de procedimento concursal comum para a categoria de assistente graduado sénior de endocrinologia e nutrição.
Abertura de procedimento concursal comum para a categoria de assistente graduado sénior de pneumologia.
Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar, da carreira médica e carreira especial médica ― especialidade de otorrinolaringologia.
Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 2 de imunohemoterapia ― Região Norte.
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição do medicamento Tebentafusp 100 MCG/0,5 ML injetável para o ano de 2026.
