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Retifica o Decreto-Lei n.º 119/2026, de 17 de junho, que estabelece um regime excecional de recompensa do desempenho mediante atribuição de um incentivo remuneratório aos médicos que exerçam funções em entidades integradas no Serviço Nacional de Saúde. Declaração de Retificação n.º 24/2026/1 - Diário da República n.º 123/2026, Série I de 2026-06-29
29 de junho de 2026