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Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor da carreira médica - júri n.º 1 de medicina interna
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor da carreira médica - júri único de reumatologia
Procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022
Aprova medidas de valorização remuneratória de trabalhadores em funções públicas
Nomeação da comissão de peritos do contingente especial para candidatos com deficiência no âmbito do Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2022-2023
Estabelece o regime remuneratório do trabalho suplementar realizado por médicos em serviços de urgência