Legislação Diária

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira especial médica da trabalhadora Ilka Martins Rosa.

Saúde - Secretaria-Geral

Saúde - Secretaria-Geral

Autoriza o exercício de funções públicas pelo aposentado Carlos Alberto Vaz, presidente do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E., após ter completado 70 anos.

Presidência da República

Presidência da República

Concessão do Grande-Colar da Ordem de Camões ao Doutor António Lobo Antunes, a título póstumo.

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Projeto de Regulamento do Regime Jurídico de Cibersegurança.

DGS

DGS

A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou a Norma n.º 001/2026, de 04/03/2026, relativa à abordagem diagnóstica e terapêutica da pessoa com hipertensão arterial.

Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho

Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho

Projeto de decreto-lei que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva (UE) 2024/869 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de março de 2024, que altera a Diretiva 2004/37/CE, relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados...
Unidade de Saúde de Ilha da Graciosa

Unidade de Saúde de Ilha da Graciosa

Aquisição de Serviços Médicos para a Unidade de Saúde da Ilha Graciosa.

Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende

Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende

Cessação de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto correspondente à categoria de assistente graduado sénior de pediatria da carreira especial médica e da carreira médica.

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Arquivo

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