Legislação Diária

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor da carreira médica - júri n.º 4 de medicina interna

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Nomeação do júri único de cuidados intensivos pediátricos no procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor da carreira médica - júri n.º 1 de medicina interna

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor da carreira médica - júri único de reumatologia

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova medidas de valorização remuneratória de trabalhadores em funções públicas

Assembleia da República

Retificação à Lei n.º 12/2022, de 27 de junho, «Orçamento do Estado para 2022»

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Nomeação da comissão de peritos do contingente especial para candidatos com deficiência no âmbito do Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2022-2023

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