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Aprova a tabela de reembolso das despesas de saúde com a prestação de cuidados na área da Medicina Física e Reabilitação aos beneficiários do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, doravante SRS-Madeira.
Procedimento de recrutamento para preenchimento de 11 postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de medicina interna da carreira especial médica ou carreira médica, na área hospitalar.
Designação dos elementos do Grupo Operacional Institucional e do Ponto Focal Institucional no âmbito do Plano de Ação para a Prevenção da Violência no Setor da Saúde (PAPVSS).
Procedimento concursal ― um assistente graduado sénior de ginecologia-obstetrícia.
Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Nomeia o licenciado João Manuel Varandas Fernandes para integrar o Serviço de Apoio Médico.
